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Equipe SG |
21 de novembro de 2019 Categoria: Sem categoria
A pedido da ANOREG-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil, a SG Compliance produziu a cartilha “Boas Práticas de Compliance para Cartórios” que pode ser baixada gratuitamente clicando aqui.
O objetivo é auxiliar os Cartórios a promoverem a cultura ética e a implementarem Programas de Integridade. Isso porque os Cartórios, por possuírem delegação pública e serem responsáveis por atos essenciais da vida cível e empresarial das pessoas naturais e jurídicas, são duplamente implicados: devem ser exemplos de organizações íntegras e devem promover junto à sociedade e clientes um ecossistema de integridade.
Além disso, os Delegatários estão sujeitos, desde 2013, às regras impostas pela Legislação Anticorrupção e, desde 2019, com a publicação do Provimento nº 88 do CNJ, ficaram mais claras suas obrigações de prevenção e comunicação de atos de lavagem de dinheiro.
E quais são as principais vantagens da adoção do Programa de Compliance de Integridade nos cartórios?
* Protege o Delegatário no caso de ocorrência de desvios, atos de corrupção e fraudes praticados por substitutos, escreventes, funcionários e terceiros.
* Reduz significativamente a possibilidade de aplicação de sanções cíveis, criminais e de perda da delegação em caso da prática dos ilícitos referidos.
* Previne e diminui a ocorrência de desvios, atos de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro no ou através do Cartório.
* Gera significativo ganho de imagem, confiança e reputação perante clientes, órgãos de controle e sociedade.
* Comprova o cumprimento das obrigações previstas na Lei e no Decreto Anticorrupção.
* Qualifica o Cartório para disputa de premiações e certificações, tais como PQTA/ANOREG-BR, o Pró-Ética/CGU e a ISO 37001.
* Promove melhoria na gestão e um ambiente de trabalho saudável, motivador e eficiente.
Com base nesses pressupostos, a cartilha detalha cada um dos seguintes pilares do Programa de Compliance de Integridade:
* Comprometimento e apoio da alta direção
* Instância responsável pelo Programa de Integridade
* Análise de perfil e riscos
* Estruturação das regras e instrumentos
* Estratégias de monitoramento contínuo
Faça o download gratuito da cartilha clicando aqui.
